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31/01/2024 As férias são um direito garantido dos trabalhadores brasileiros, entretanto, nem sempre são concedidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, o que leva ao conceito de férias vencidas. Entenda o significado desse termo, como calcular os valores devidos e o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina…

Saiba o que diz a lei sobre trabalhar nos dias de folga nacionalTodo bom brasileiro adora curtir um feriado. Se puder emendar, então, melhor ainda! Todavia, enquanto algumas pessoas tiram o dia para descansar e aproveitar, outros profissionais não têm folga.Embora isso seja algo que está previsto na Consolidação das…

No âmbito do direito trabalhista, a ausência de um empregado por motivos de saúde é uma situação regulamentada pela legislação, que exige a apresentação de atestado médico para justificar a falta. A não apresentação desse documento acarreta descontos no salário do trabalhador, perda do descanso semanal remunerado e, em casos…

31/01/2024 No contexto tributário brasileiro, trabalhadores autônomos estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda (IR) caso seus rendimentos mensais ultrapassem a base de cálculo estipulada pelo governo naquele ano. Inclusive, a nova tabela do IR 2024 deve ser anunciada em breve pelo presidente Lula. Segundo dados do Instituto Brasileiro…

17/01/2024 Nesta sexta-feira (12) os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a contribuição dos trabalhadores ativos que recolhem mensalmente para a Previdência Social. A Portaria divulgada corrige as faixas salariais de…

17/01/2024 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (11), os valores e as faixas de renda atualizadas para o seguro-desemprego em 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2023, que fechou o ano passado em 3,71%. Para quem recebe o salário-mínimo,…

Seja muito bem vindo ao blog da Contaber!!! A Contaber é uma empresa contábil de vários segmentos e somos especializados em empresas que querem ter sucesso no empreendedorismo. Nossa equipe está sempre preparada para orientar e ajudar as empresas em sua gestão. Estamos muito felizes em levar conteúdo relevante através…